Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça favorece a OceanPact e pode injetar cerca de R$ 850 milhões no caixa da companhia, em um dos cinco processos contra a Petrobras.

A empresa brasileira OceanPact alcançou uma vitória significativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua prolongada batalha judicial contra a Petrobras. A decisão, proferida na última quarta-feira, 12 de agosto, foi unânime por dez votos a zero, confirmando o direito da companhia de serviços marítimos de receber as diárias devidas pela estatal referentes ao afretamento da embarcação UP Coral.

Este veredito representa um marco importante em uma série de processos que somam cifras bilionárias. A OceanPact já havia obtido uma decisão favorável definitiva no fim de 2024, relativa à embarcação UP Turquoise, pela qual já recebeu R$ 114,8 milhões, com valores adicionais de aproximadamente R$ 80 milhões ainda em discussão.

Apesar do precedente da UP Turquoise, a ação envolvendo a UP Coral se destaca pela magnitude dos valores. Segundo uma fonte próxima à disputa, ouvida por NeoFeed, os cinco casos em conjunto somam cerca de R$ 1,2 bilhão a valor presente. Deste total, a ação da UP Coral é, de longe, a maior, com um montante bruto estimado em R$ 850 milhões, conforme informação divulgada por NeoFeed.

Entenda a Origem da Disputa Judicial Bilionária

O imbróglio legal teve início em 2018, após a Petrobras rescindir unilateralmente contratos de afretamento que mantinha desde 2017 com subsidiárias da OceanPact. A estatal alegou, na época, problemas como a ausência de renovação de certificados e licenças das embarcações, o que motivou a suspensão dos serviços.

Em resposta, a OceanPact contestou as alegações, afirmando que os navios permaneciam à disposição da estatal. Desde então, a empresa vinha cobrando judicialmente o pagamento das taxas diárias acumuladas dos contratos que foram rescindidos. Além da UP Coral e UP Turquoise, os casos em litígio incluem as embarcações UP Pearl, UP Esmeralda e UP Amber.

Impacto Financeiro e Futuro da OceanPact

A recente decisão do STJ, que rejeitou os embargos da Petrobras, encerra a possibilidade de novos recursos no âmbito daquele tribunal. Embora teoricamente a Petrobras possa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), fontes indicam que a estatal historicamente não costuma seguir esse caminho, como já ocorreu no caso da UP Turquoise, que apresentava fundamentos semelhantes.

Para a OceanPact e seus acionistas, a vitória na ação da UP Coral projeta um impacto financeiro considerável. Uma fonte entrevistada pelo NeoFeed estima que cerca de 25% do valor da companhia pode ser distribuído como dividendo à medida que os pagamentos forem recebidos, além de uma parcela que permanecerá em discussão. Isso traria um benefício tanto para os dividendos quanto para a saúde financeira da empresa, contribuindo para a desalavancagem.

Considerando que a OceanPact tem hoje um valor de mercado de R$ 1,9 bilhão na B3 e cerca de R$ 1,2 bilhão a receber na totalidade das ações, a vitória na UP Coral sozinha poderia gerar um dividend yield de 20% para o próximo ano, além de fortalecer o fluxo de caixa da companhia. A ação OPCT3, inclusive, já registra alta de 16,9% neste ano.

Saúde Financeira e a Fusão com a CBO

Os números recentes da OceanPact reforçam a relevância dessa vitória judicial. Em seu último balanço, referente ao segundo trimestre, a empresa reportou um lucro líquido de R$ 56 milhões, um aumento de 475% em relação ao mesmo período de 2025. A receita líquida cresceu 45%, atingindo R$ 736 milhões, e o Ebitda ajustado avançou 84%, para R$ 256 milhões.

Apesar de uma redução no caixa, que encerrou o segundo trimestre em R$ 364 milhões (R$ 173 milhões a menos que no trimestre anterior), e um avanço da dívida líquida para R$ 1,6 bilhão, a alavancagem, medida pela relação dívida líquida/Ebitda ajustado, recuou de 2,13 vezes para 1,99 vez.

Paralelamente a esses resultados e ao avanço nas disputas legais, a OceanPact finaliza os trâmites de sua fusão com a CBO, que foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade em julho. Essa operação combinada promete destravar ainda mais valor, com a criação de uma frota que representará 21% da frota brasileira, além de dois estaleiros, manutenção integrada e significativas sinergias a serem capturadas, o que aponta para uma navegação mais favorável no futuro da empresa.

Perguntas Frequentes

O que foi decidido no STJ sobre OceanPact e Petrobras?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de dez votos a zero, a favor da OceanPact em um processo no qual a empresa cobrava as diárias devidas pela Petrobras referentes ao afretamento da embarcação UP Coral.

Qual o valor envolvido na disputa da UP Coral?

O montante bruto estimado apenas na ação da UP Coral é de cerca de R$ 850 milhões. Somando os cinco processos da OceanPact contra a Petrobras, o valor total a receber é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão a valor presente.

A Petrobras pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)?

Teoricamente, a Petrobras pode recorrer ao STF. No entanto, historicamente, a empresa não costuma seguir esse caminho em casos semelhantes, como já ocorreu na ação referente à UP Turquoise, que também teve decisão favorável à OceanPact.

Como a vitória impacta os acionistas da OceanPact?

A vitória pode gerar um impacto positivo significativo para os acionistas da OceanPact, com projeções de que cerca de 25% do valor da companhia seja pago como dividendo. A ação da UP Coral sozinha pode gerar um dividend yield de 20% para o próximo ano, além de contribuir para a desalavancagem e o fluxo de caixa da empresa.

Quais outras embarcações estão envolvidas nas disputas judiciais?

Além da UP Coral e UP Turquoise, os casos em litígio entre OceanPact e Petrobras envolvem as embarcações UP Pearl, UP Esmeralda e UP Amber, que também são objeto de cobrança judicial por parte da empresa de serviços marítimos.